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Curso de orientações e como evitar Reclamações Trabalhistas
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INFORMAÇÕES
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Público Alvo:
Contadores, advogados iniciantes na Justiça do Trabalho, profissionais de Recursos Humanos, empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos práticos na área trabalhista.
Objetivo:
O curso tem como objetivo, orientar o participante quanto aos procedimentos a serem adotados, que envolvem, desde a admissão até o desligamento de empregados, de maneira prática, didática, com embasamento legal na legislação trabalhista vigente, orientando aos participantes as maneiras corretas de evitar reclamações trabalhistas, na Justiça do Trabalho, decorrentes de procedimentos inadequados.
Programa:
Vínculo Empregatício –Definição de Empregado.
Características da relação de emprego.
Admissão de Empregados:
-Documentos necessários;
-Registro de empregados
-Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS);
-Exames médicos;
-Contribuição Sindical, Assistencial, Confederativa e Associativa;
-Vale – transporte.
Contrato Individual de trabalho:
-Contrato por prazo determinado;
-Contrato por prazo indeterminado;
-Contrato de Experiência;
-Contrato por obra certa;
-Alteração Contratual;
-Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho.
Trabalhador Autônomo:
-Conceito;
-Principais características;
-Desvio de Finalidade.
Terceirização – Introdução:
-Conceito;
-Base Legal;
-Temporários;
-Administração Pública;
-Previdência Social – Responsabilidade Solidária;
-Serviços Sujeitos a retenção previdenciária;
-Ilegalidade de Terceirização.
Estagiários:
-Conceito;
-Regulamentação do Estágio;
-Interrupção do estágio;
-Bolsa de Estágio;
-Duração do Estágio;
-Rescisão do estágio;
-Seguro de acidente pessoal;
-Filiação ao INSS.
Cooperativas:
-Introdução;
-Finalidade;
-Regime Jurídico;
-Definição;
-Vínculo empregatício;
-Descaracterização do cooperado para empregado –consequências;
-INSS de cooperativa de trabalho.
Procedimentos Equivocados- Sujeitos à Reclamações Trabalhistas:
-Equiparação Social;
-Excesso de horas extras;
-Banco de horas;
-Jornada de Gerente;
-Repouso Semanal Remunerado;
-Adicional de Insalubridade;
-Salário –Substituição
-Dano Moral.
-Quadro de horário de trabalho
-Jornada Fora do Local da Empresa
-Horário Noturno no Perímetro Rural
-Faltas Justificadas
-Direitos do empregado portador de deficiência
-Licença da Mulher Gestante
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias –Homologação
-Homologação –empregado com mais de um ano no emprego;
-Prazo para quitação;
-Comunicação e início do aviso prévio;
-Rescisão Contratual –circunstâncias impeditivas –estabilidades;
-Rescisão por justa causa – Punições – Advertência –Suspensão.
Preposto na Justiça do Trabalho:
-Divergência;
-Preposto empregado;
-Preposto Advogado(procurador)
-Jurisprudências.
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HORÁRIOS
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AOS SÁBADOS
Período: 16 e 23 de Jameiro/2010
Horário: 8h às 12h
Carga horária: 8h/aula
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INVESTIMENTO
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R$ 100,00 ou 2 x R$ 55,00
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Professores:
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Hugo Carvalho
Advogado e Contador, Fiscal do Trabalho aposentado com mais de 20 anos de experiência, professor universitário de direito do trabalho e consultor trabalhista.
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